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005
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09/01/2024 |
Designa membros da Comissão Permanente de Acidentes – CPA. |
Em vigor |
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004
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05/01/2024 |
Dispensa servidores da atividade de Examinador de Trânsito. |
Em vigor |
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002
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05/01/2024 |
Regula as remoções realizadas durante a Operação Verão Total 2023/2024. |
Em vigor |
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003
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05/01/2024 |
Designa gestores do Contrato n.º 036/2023. |
Em vigor |
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001
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03/01/2024 |
Altera dispositivos da Portaria DETRAN/RS n.º 555, publicada no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2023. |
Revogada pela Portaria 132/24 |
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571
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03/01/2024 |
Prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portaria DETRAN/RS n.º 185/15. |
Em vigor, altera Portaria n.º 185/15 |
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567
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03/01/2024 |
Dispensa a servidora Simone Cristina Leal de Freitas Pacheco da atividade de Examinadora de Trânsito. |
Em vigor |
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562
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03/01/2024 |
Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2024. |
Em vigor |
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574
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05/01/2024 |
Dispensa a servidora Rhaissa Becker Scarduelli da atividade de Examinadora de Trânsito. |
Em vigor |
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572
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02/01/2024 |
Institui o Comitê Setorial de Integridade do DETRAN/RS. |
Em vigor |
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536
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02/01/2024 |
Dispõe sobre a atualização do Plano de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito. |
Em vigor, revogam-se os Anexo I e Anexo II da Portaria DETRAN/RS n.º 040/22; também, o Anexo I da Portaria DETRAN/RS n.º 452/11, em função de o conteúdo dessas estar compilado, e atualizado, nos anexos infra desta Portaria, mantendo-se o demais teor do disciplinado nas normativas suprarreferidas. |
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570
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29/12/2023 |
Altera as Portarias DETRAN/RS n.º 544, de 14 de dezembro de 2023 e 556/2023, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
Em vigor |
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573
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29/12/2023 |
Introduz alterações no Anexo XVIII da Portaria DETRAN/RS n.º 152/2017 no que diz respeito à remuneração dos Centros de Remoção e Depósito – CRDs por Estadas de veículos. |
Entra em vigor em 01 de janeiro de 2024 |
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567
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27/12/2023 |
Dispensa a servidora Simone Cristina Leal de Freitas Pacheco da atividade de Examinadora de Trânsito. |
Em vigor |
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562
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27/12/2023 |
Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2024. |
Em vigor |
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569
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27/12/2023 |
Instaura o Processo Administrativo n.º 028/COR/2023. |
Em vigor |
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566
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27/12/2023 |
Instaura o Processo Administrativo n.º 042/COR/2023. |
Em vigor |
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565
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27/12/2023 |
Instaura o Processo Administrativo n.º 041/COR/2023. |
Em vigor |
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564
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27/12/2023 |
Instaura o Processo Administrativo n.º 040/COR/2023. |
Em vigor |
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563
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27/12/2023 |
Instaura o Processo Administrativo n.º 039/COR/2023. |
Em vigor |
